EEM Francisco Holanda Montenegro – Chamada Pública 01/2013 para aquicição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
21 de junho de 2013 - 17:42
Chamada pública nº001/2013 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, lei n° 11.947, de 16/07/2009, Resolução n°. 38 do FNDE, de 16/07/2009.
A E. E. M. Francisco Holanda Montenegro, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Marlene Gonçalves s/n Distrito José de Alencar – Iguatu – CE, inscrita no CNPJ sob o n° 12.286.484/0001-66, representada neste ato pela Diretora Sra. Maria Gneglauda Holanda, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar durante o período de junho de 2013 à abril de 2014. Os Grupos Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26 de junho de 2013 às 10:00horas, na sede da Escola, no endereço acima mencionado.