EEM Epitácio Pessoa – Chamada Pública n° 02/2013 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
22 de julho de 2013 - 12:21
Chamada Pública n° 02/2013 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com dispensa de licitação, Lei n.° 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.° 38 no FNDE, de 16/07/2009.
A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA jurídica de direito público, com sede à Av. José Gabriel Bezerra nº 274 – Orós-CE, inscrita no CNPJ sob o n° 00171444/0021-33 representada neste ato pela Diretora ZILA CADEIRA ALENCAR E SILVA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n° 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(CEJAS), durante o período de 200 dias letivos. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29 DE JULHO DE 2013, às 10.00 horas, na Escola de Ensino Médio Epitácio Pessoa , com sede na Av. José Gabriel Bezerra nº274 Orós-CE.