Edital nº 04/2014 da Agricultura Familiar da EEM GONZAGA MOTA
29 de abril de 2014 - 19:26
Chamada Pública n.o 04/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.o 11.947 (16/06/2009) e Resolução n.o 26 do FNDE (17/06/2013).
A Escola de Ensino Médio Prof. Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, com sede na Rua Vitorino José de Oliveira, S/N, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o no 00.332.134/0017-77, representada neste ato pela Diretora Márcia Maria do Nascimento, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei no 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD no 26/2013, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 21 de maio de 2014 a 30 de junho de 2014.